Ano: 2024 
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Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
DENOMINA FERNANDO MARTINS MENDES O ANEL VIÁRIO QUE LIGA A MS-040 E MS-338 NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO.
Projeto N°: 107/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
DETERMINA A VEICULAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRATICADO NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 377/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COLETA E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 106/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA.
Projeto N°: 104/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25310/2024
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM COMO CAPITAL BAIANA DO FORRÓ.
Projeto N°: 25310/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25309/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE REVISÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 25309/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 103/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
DECLARA A PISCICULTURA, A PESCA E A AQUICULTURA COMO ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Armando Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 25308/2024
RECONHECE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA
Projeto N°: 25308/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
ESTABELECE A PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ONDE O INTERESSADO É PESSOA COM DOENÇA RARA.
Projeto N°: 102/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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