Autor: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA.
Projeto N°: 104/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA- INOVAGRI CENTRO-OESTE".
Projeto N°: 45/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE APOIO E CAPACITAÇÃO INSTRUÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POVO – INSTITUTO ACIESP".
Projeto N°: 6/2024 Protocolo N°: Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA “GIBITECA”.
Projeto N°: 457/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2023
INSTITUI O “DIA ESTADUAL EM DEFESA DA PRESCRIÇÃO LEGÍVEL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 143/2023 Protocolo N°: Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "REPÚBLICA SOCIAL EKKLESIA".
Projeto N°: 86/2023 Protocolo N°: Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES PRAÇAS E OFICIAIS ORIUNDOS DOS PRAÇAS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ABM/MS".
Projeto N°: 353/2022 Protocolo N°: Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2022
ALTERA O DISPOSTO NO § 7º DO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 349/2022 Protocolo N°: Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2022
ALTERA O ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA INSERIR NO SEU CORPO A COMPETÊNCIA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECLAMAÇÃO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 314/2022 Protocolo N°: Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.665, DE 6 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONFECÇÃO DE 2ª VIAS DE DOCUMENTOS DE PESSOAS IDOSAS E OU CARENTES QUE TENHAM SIDO OBJETOS DE AÇÕES CRIMINOSAS”.
Projeto N°: 283/2022 Protocolo N°: Data: 25/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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