Autor: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25310/2024
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM COMO CAPITAL BAIANA DO FORRÓ.
Projeto N°: 25310/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25287/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25287/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25224/2024
DISPÕE SOBRE O SIGILO DOS DADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, DE SEUS FILHOS E DE OUTROS MEMBROS DE SUAS FAMÍLIAS NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25224/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25212/2024
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE- DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25212/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25205/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25205/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25180/2024
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25180/2024 Protocolo N°: Data: 05/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25175/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO INFRADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFRADES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25175/2023 Protocolo N°: Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25174/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA RAÇA NEGRA DA BAHIA - ACCARNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DO SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25174/2023 Protocolo N°: Data: 19/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25164/2023
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E DEMAIS TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS PERMANENTES, BEM COMO PARA AS REQUISIÇÕES MÉDICAS NECESSÁRIAS AO SEU TRATAMENTO.
Projeto N°: 25164/2023 Protocolo N°: Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25163/2023
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTE O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25163/2023 Protocolo N°: Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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