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Leis Estaduais
Autor:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
DETERMINA A VEICULAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRATICADO NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°:
377/2024
Protocolo N°:
Data:
26/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2024
INSTITUI O “RR CONECTA - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”.
Projeto N°:
354/2024
Protocolo N°:
Data:
19/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A DÉBITOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Projeto N°:
353/2024
Protocolo N°:
Data:
19/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
352/2024
Protocolo N°:
Data:
18/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
INSTITUI O PROGRAMA “USO E REUSO DA ÁGUA NA ESCOLA – QUEM PAGA A CONTA?” NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
262/2024
Protocolo N°:
Data:
22/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO DE RECÉM-NASCIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
245/2024
Protocolo N°:
Data:
18/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°:
244/2024
Protocolo N°:
Data:
18/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
CRIA O “SERIADO-UERR” COMO SISTEMA DE INGRESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
229/2024
Protocolo N°:
Data:
13/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.009, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PARTURIENTES DE DOULA DURANTE O PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
228/2024
Protocolo N°:
Data:
13/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
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DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
227/2024
Protocolo N°:
Data:
13/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
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