Autor: LEANDRO DE JESUS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25309/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE REVISÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 25309/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25289/2024
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25289/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25259/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+.
Projeto N°: 25259/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25240/2024
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE TERMOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADA INDIVÍDUO COMO MASCULINO OU FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25240/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25239/2024
OBRIGA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE CONCURSOS E EMPREGOS PÚBLICOS A SEREM SUBMETIDOS A EXAMES TOXICOLÓGICOS.
Projeto N°: 25239/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25218/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTAMENTOS RURAIS.
Projeto N°: 25218/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25217/2024
CONCEDE O DIREITO DE LIVRE PASSAGEM, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA, AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO ESTADO DA BAHIA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DE FORMA AUTOMÁTICA E GRATUITA.
Projeto N°: 25217/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25206/2024
EMENTA: DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Projeto N°: 25206/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25173/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, TEA E TDAH E REALIZAÇÃO DE CONSULTA PSICOLÓGICA NO INGRESSO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25173/2023 Protocolo N°: Data: 19/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25133/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS VISUAIS E REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NO INGRESSO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25133/2023 Protocolo N°: Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO DE JESUS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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