Autor: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COLETA E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 106/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH (“ABRAÇO DA VIDA”) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.”.
Projeto N°: 77/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MATO GROSSO DO SUL, NA FORMA DA LEI 3.945, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, O DIA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 59/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO DE MULHERES TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE E ÀS TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 46/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.945/10, A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 513/2023 Protocolo N°: Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2023
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS QUE CONTENHAM GLIFOSATO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 494/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2023
“INCLUI OS SURDOATLETAS E SEUS TÉCNICOS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA E BOLSA-TÉCNICO DE QUE TRATA A LEI 5.615, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Projeto N°: 469/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR TROCADORES PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 384/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE.
Projeto N°: 316/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 283/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO CESAR KEMP GONÇALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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