Tipo: Projeto de Lei Ordinária 
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Projeto de Lei Ordinária n° 142/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 169/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto N°: 168/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Junior Mochi
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 19.064 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 698/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SETORES BELA VISTA DE POSSE-GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE).
Projeto N°: 697/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alessandro Moreira dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 696/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE.
Projeto N°: 696/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto N°: 710/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
DENOMINA DELSO ALVARO BENEDITO O TRECHO DA RODOVIA MS-475, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O ENTRONCAMENTO COM RODOVIA MS-141.
Projeto N°: 145/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 932/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 931/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “PAE BENEDITO DE ARUANDA”.
Projeto N°: 930/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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