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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 243/2025 Protocolo N°: Data: 28/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 586/2025
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE CEZARINA O TÍTULO DE “CAPITAL DO CIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14749/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 585/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ASTRONOMIA NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 14650/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2025
ALTERA A LEI Nº 20.896, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES CIDADÃS – SEIC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14649/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIA DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2025
ALTERA A LEI N. 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 14648/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUGU NADER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2025
INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA PARA COIBIR ATOS DE AGRESSÃO CONTRA MOTOBOYS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14647/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUGU NADER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ESTABELECE EXIGÊNCIAS, OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS, A SEREM REALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14614/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TALLES ALVES BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - CETRAN-GO.
Projeto N°: 14605/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS DE PALMEIRAS DE GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO).
Projeto N°: 14602/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 578/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PALMEIRAS DE GOIÁS (ALDEIA ESPORTE CLUBE), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO).
Projeto N°: 14601/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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