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Projeto de Lei Ordinária n° 1159/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.
Projeto N°: 1159/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2024
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PEDRO ANTONIO DE SOUZA KREDENS.
Projeto N°: 211/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TADEU HASSEM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TONY DAVID GAVINO ESTRELLA.
Projeto N°: 210/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Lira De Almeida
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ GERALDO XAVIER;
Projeto N°: 209/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 1158/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, À FESTA DA PRADROEIRA DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1158/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1157/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE GUARANY ALAGOANO.
Projeto N°: 1157/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: REMI CALHEIROS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1156/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE TRATA DA ESCOHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL - QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Projeto N°: 1156/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1155/2024
INSITITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1155/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1154/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1154/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 171/2024 Protocolo N°: Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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