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Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O SABER TRADICIONAL DOS (AS) ABRIDORES (AS) LETRA DE MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS DO ESTADO DO PARÁ BEM COMO AS LETRAS DE BARCO, RESULTADO DESSA PRÁTICA TRADICIONAL E PARTICULAR DE ESCREVER.
Projeto N°: 1/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 4563/2024
ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO 2016, NA FORMA QUE MENCIONA
Projeto N°: 20905/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
ESTABELECE O DIREITO DA DISPENSA DO SERVIÇO DE VALET.
Projeto N°: 20910/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
ESTABELECE O DIREITO DA DISPENSA DO SERVIÇO DE VALET.
Projeto N°: 20910/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 188/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1104/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24442/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2630/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 918/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO FIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO).
Projeto N°: 21562/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2024
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA", COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E CELEBRAR AS TRADIÇÕES, OS VALORES E AS PRÁTICAS CULTURAIS GERMÂNICAS.
Projeto N°: 564/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CALCADENSE - APACA.
Projeto N°: 19962/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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