Autor: HUDSON SOARES LEAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 478/2026
CRIA O PROGRAMA “SAÚDE SEGURA” NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 18534/2026 Protocolo N°: Data: 14/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO UNIMED VITÓRIA – IUV”
Projeto N°: 430/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2026
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AS RENDEIRAS DE BILRO E A RENDA DE BILRO”.
Projeto N°: 424/2026 Protocolo N°: Data: 25/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
“AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.”
Projeto N°: 1625/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 852/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS AMBIENTAIS - REFIS AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 27604/2025 Protocolo N°: Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DO CAVALO DE CASTELO.
Projeto N°: 761/2025 Protocolo N°: Data: 05/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 760/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA BÁRBARA – AMOSABA.
Projeto N°: 760/2025 Protocolo N°: Data: 05/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 642/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI”
Projeto N°: 20725/2025 Protocolo N°: Data: 18/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 641/2025
“EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU OUTRAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 20721/2025 Protocolo N°: Data: 18/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BONDE DA ESPERANÇA – ASBE”
Projeto N°: 20717/2025 Protocolo N°: Data: 18/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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