Autor: HUDSON SOARES LEAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DO MÊS DE SETEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 3105/2025 Protocolo N°: Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2024
“INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 22485/2024 Protocolo N°: Data: 04/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 589/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS CUIDADOS COM A SAÚDE OFTALMOLÓGICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Projeto N°: 22483/2024 Protocolo N°: Data: 04/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CALCADENSE - APACA.
Projeto N°: 19962/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 800/2023
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL.
Projeto N°: 20622/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 797/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA – APRUSAL.
Projeto N°: 20524/2023 Protocolo N°: Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 650/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITARANA.
Projeto N°: 16252/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD.
Projeto N°: 9939/2023 Protocolo N°: Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 397/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RANCHO FUNDO.
Projeto N°: 8507/2023 Protocolo N°: Data: 08/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2023
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS OU LABORATÓRIOS ÓPTICOS, BEM COMO A PRESCRIÇÃO DE LENTES DE GRAU POR PROFISSIONAL QUE NÃO SEJA MÉDICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 4231/2023 Protocolo N°: Data: 10/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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