Autor: DEVANIL REGINALDO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 499/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.981, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA INCLUIR COMO MEDIDA DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO TRASLADO DE CORPOS DE CIDADÃOS PARANAENSES FALECIDOS NO EXTERIOR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Projeto N°: 2719/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS APAES E RECONHECE SEU RELEVANTE PAPEL HISTÓRICO E SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 2718/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA.
Projeto N°: 2531/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DE SANTO ANTÔNIO.
Projeto N°: 2530/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 470/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A CAVALGADA ECOLÓGICA.
Projeto N°: 2529/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 428/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DEFESA DOS SEGURADOS PREVIDENCIÁRIOS PARANAENSES, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE FRAUDES E NA PROTEÇÃO DA CIDADANIA
Projeto N°: 2311/2025 Protocolo N°: Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMPISTA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2152/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA VOCAÇÃO SACERDOTAL AO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Projeto N°: 2028/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1799/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2025
RECONHECE O EVENTO UNDOKAI COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NIPO-PARANAENSE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1521/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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