Autor: CARLOS AVALLONE JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1143/2026
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL O TÍTULO DE “CAPITAL MATO-GROSSENSE DA PRODUÇÃO DE ALGODÃO”.
Projeto N°: 2627/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 885/2026
DENOMINA "RODOVIA JOSÉ MENDES" O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-458 QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2253/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2026
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO DA CASCA I E II, CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.437, DE 27 DE MAIO DE 1994, PROMOVE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREAS DE OCUPAÇÃO HUMANA CONSOLIDADA, ESTABELECE SUA RECATEGORIZAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2140/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PATROCÍNIO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ESPORTIVAS DE QUOTA FIXA (“BETS”) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, À INFÂNCIA E À JUVENTUDE, DE PREVENÇÃO AO JOGO PATOLÓGICO E AO SUPERENDIVIDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1194/2026 Protocolo N°: Data: 15/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A MODALIDADE DE TELETRABALHO COMO UMA DAS FORMAS DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1017/2026 Protocolo N°: Data: 01/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, COM SEDE NO MUNCÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT.
Projeto N°: 882/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 290/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DE PEDRA PRETA – IDESICS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 843/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 275/2026
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INCENTIVA ALMT, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 756/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2026
DÁ-SE O NOME DE RODOVIA EGYDIO ANTÔNIO BORTOLI O TRECHO DA MT-244 COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DAS MORTES ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A MT-251.
Projeto N°: 563/2026 Protocolo N°: Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 399/2026 Protocolo N°: Data: 25/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR
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