Autor: R. Nelson Vieira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE EM OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 158/2025 Protocolo N°: Data: 28/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS, PRESENTES E ITENS AFINS, E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Projeto N°: 143/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELA OMISSÃO NO USO OU REPASSE DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS OU RECEBIDOS POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 130/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 129/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS POR INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 128/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 2.484, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR VOLUNTÁRIA – GAMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 126/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIOS, REPASSES E INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A TODOS OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 114/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAPÁ, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 61/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ O FESTIVAL DA MANDIOCA, QUE OCORRE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO PACUÍ NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
Projeto N°: 40/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 23/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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