Autor: R. Nelson Vieira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 188/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 187/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2024
DETERMINA A IMPRESSÃO DO IMEI - INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - NAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EMITIDAS POR ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 181/2024 Protocolo N°: Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 180/2024 Protocolo N°: Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS.
Projeto N°: 151/2024 Protocolo N°: Data: 23/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2024
ALTERA O ARTIGO 39, INCISO III E O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº. 1.743, DE 29 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO O ARTIGO 29 E O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº. 2.231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Projeto N°: 118/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. WAGNER GOMES.
Projeto N°: 110/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE MINÉRIOS PELAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 53/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NOTIFICAREM PREVIAMENTE O CONSUMIDOR, POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), DA NECESSIDADE DE SE FAZER INSPEÇÃO OU VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR.
Projeto N°: 51/2024 Protocolo N°: Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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