Autor: R. Nelson Vieira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 156/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E ESTÁGIO - UEAP NO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A FOMENTAR OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ -UEAP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, INCENTIVAR PROJETOS-PILOTO DE INOVAÇÃO E EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 156/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SHOWS, FESTIVAIS, FESTAS, ESPETÁCULOS E GRANDES EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESTABELECE MECANISMOS DE ACOLHIMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENTIDADES DE CLASSE E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 155/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2026
INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – SIC/AP, ESTABELECE MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO DA CULTURA, DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA E O MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 154/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL REGIONAL NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 153/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2026
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A CARTA DE DIREITOS E DEVERES DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO AMAPÁ, DISPÕE SOBRE GARANTIAS PROCESSUAIS E MATERIAIS, INCENTIVOS À CONFORMIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 137/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E REPARTIÇÃO JUSTA DE BENEFÍCIOS NOS PROJETOS DE CRÉDITO DE CARBONO E SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 136/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, LETRAMENTO DIGITAL, SEGURANÇA CIBERNÉTICA E NOVAS TECNOLOGIAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, EIXOS ESTRATÉGICOS, GOVERNANÇA, INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 135/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, QUALIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DO AÇAÍ NO ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, FOMENTO, INCENTIVOS FISCAIS E SALVAGUARDAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 134/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE NATUREZA E DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS, SALVAGUARDAS E MECANISMOS DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 133/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA CASTANHA-DO-BRASIL (BERTHOLLETIA EXCELSA) NO ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, INSTRUMENTOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E ESTÍMULO À AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 132/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
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