Autor: ALAN LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5275/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ROTULAGEM NUTRICIONAL SIMPLIFICADA EM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NO SISTEMA NUTRI-SCORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24162/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5136/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO TEMPORÁRIO PARA PESSOAS IDOSAS (BTPI).
Projeto N°: 23642/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4991/2025
ALTERA A LEI Nº 9.169, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 22914/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4990/2025
DISPÔE SOBRE DIREITO DAS PESSOAS COM DIABETES NO TOCANTE AO CONTROLE DA GLICEMIA EM QUALQUER SITUAÇÃO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE PROVAS DE QUALQUER NATUREZA.
Projeto N°: 22913/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4796/2025
VEDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DAS VACINAS CONTRA COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 21874/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4706/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚ DE ITINERANTE PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 21484/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4705/2025
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS.
Projeto N°: 21483/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4704/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS A INSERIREM MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, NAS FATURAS DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 21482/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 32/2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 20630/2025 Protocolo N°: Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4568/2024
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20911/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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