Autor: ALAN LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4796/2025
VEDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DAS VACINAS CONTRA COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 21874/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4706/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚ DE ITINERANTE PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 21484/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4705/2025
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS.
Projeto N°: 21483/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4704/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS A INSERIREM MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, NAS FATURAS DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 21482/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 32/2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 20630/2025 Protocolo N°: Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4568/2024
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20911/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4566/2024
ALTERA A LEI Nº 4.555, DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 20909/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4565/2024
ALTERA A LEI Nº 4.556, DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 20906/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4564/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 20906/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4563/2024
ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO 2016, NA FORMA QUE MENCIONA
Projeto N°: 20905/2024 Protocolo N°: Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES
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