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Projeto de Lei Ordinária n° 1505/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA".
Projeto N°: 1505/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1503/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ, COM SEDE EM MARÍLIA.
Projeto N°: 1503/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2023
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 4527/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE PESCA ESPORTIVA MARECHAL RONDON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Projeto N°: 4286/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: WILMAR REICHEMBACH
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 768/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS PRONTOS-SOCORROS OU UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE AFIXAREM PLACA OU VISOR NA RECEPÇÃO OU NA ENTRADA DE SUAS UNIDADES, EM LOCAL VISÍVEL, A FIM DE INFORMAR O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 20036/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DEDICADOS AOS MOTOBOYS.
Projeto N°: 19880/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 1354/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER (DDM).
Projeto N°: 1354/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1139 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 - PROGRAMA BOLSA ESPORTE, PARA GARANTIR ÀS ATLETAS GESTANTES OU PUÉRPERAS O RESPEITO À MATERNIDADE E AOS DIREITOS QUE AS PROTEGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 199/2023 Protocolo N°: Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Complementar n° 30/2023
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO III DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 30/2023 Protocolo N°: Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1087/2023
ALTERA A LEI 15424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E A COMPENSAÇÃO DOS ATOS SUJEITOS À GRATUIDADE ESTABELECIDA EM LEI FEDERAL. (ALTERA O ART 19, ISENTANDO HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, APAES, VILAS VICENTINAS E ASILOS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DEMAIS DESPESAS POR PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO).
Projeto N°: 1087/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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