Autor: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE TRANSPARÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO – MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERGIPE – MAES.
Projeto N°: 308/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO ATRAVÉS DE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PODOLOGIA POR PROFISSIONAL HABILITADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6464/2024 Protocolo N°: Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE COMBATE AO CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 51.470.576/0001-53, SITUADA NA RUA: DUQUE DE CAXIAS, Nº 416, BAIRRO: SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE, CEP: 49.015- 320 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Projeto N°: 6261/2024 Protocolo N°: Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM E FOMENTAM O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 5668/2024 Protocolo N°: Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2024
DECLARA OS “PENITENTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE”, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 5667/2024 Protocolo N°: Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUT 7 - FSEFUT7, CNPJ Nº 48.066.217/0001-20, SITUADA NA AV. DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Nº 120, SALA: 1121, CONDOMÍNIO HORIZONTE JARDINS, BAIRRO: JARDINS, ARACAJU/SE, CEP: 49.025-740 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Projeto N°: 3272/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA, CNPJ Nº 43.914.314/0001-02, SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MENEZES DE OLIVEIRA, Nº 54, BAIRRO: INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49066-450 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Projeto N°: 2953/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA MÃO, CNPJ Nº 45.019.829/0001-74, SITUADA NA RUA: ALTO DA PROVIDÊNCIA, Nº 743, BAIRRO: CENTRO, ITABI/SE, CEP 49870-000 E FORO NA COMARCA DE GARARU/SE.
Projeto N°: 2687/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2024
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FARMACÊUTICO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 2599/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO APÓS COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 174/2024 Protocolo N°: Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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