Autor: Rodrigo Camargo Ribeiro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 671/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 671/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAROTE COM ACESSIBILIDADE NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICO¬-CULTURAIS REALIZADOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU RENÚNCIA FISCAL PELO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 666/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 648/2024
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.886, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE "PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ÀS CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTAR O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL TRANSPORTANDO ALIMENTOS, PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL".
Projeto N°: 648/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 644/2024
CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O DIA ESTADUAL DA POLÍCIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 644/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 626/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.788, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
Projeto N°: 626/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 625/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL TRANSPORTANDO ALIMENTOS, PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto N°: 625/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 591/2024
DECLARA A “FESTA DA FÉ - CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 591/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 68/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 56-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 68/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 10/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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