Autor: Rodrigo Camargo Ribeiro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1482/2026
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES NO ESTADO DE RONDÔNIA QUE VERSAM SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Projeto N°: 1482/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1397/2026
REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 6.358, DE 9 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUIU A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO ESTADUAL - CERM.
Projeto N°: 1397/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1345/2026
RECONHECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, O BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1345/2026 Protocolo N°: Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1335/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE PEDÁGIO COM A TAXA DE PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1335/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 182/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESOCUPAÇÃO DOS SEMOVENTES NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA SOLDADO DA BORRACHA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, ATÉ A EFETIVA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DAS PROPRIEDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 182/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1289/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SANCIONADAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1289/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1288/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA DO CAMPISTA CATÓLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1288/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1287/2026
REVOGA A LEI Nº 6.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESTINADA AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1287/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1286/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E CULTURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MOTOCLUBES, MOTO GRUPOS, MOTO CAR CLUBES E ASSOCIAÇÕES SIMILARES – LEI ANTÔNIO NÔMADE.
Projeto N°: 1286/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1285/2026
ALTERA A LEI Nº 950 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE PEDÁGIO COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Projeto N°: 1285/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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