Autor: DENINHO SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 546/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSECLES.
Projeto N°: 546/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2024
INSTITUI O SELO ESTADUAL CINQUENTA MAIS, DESTINADO A EMPRESAS QUE OFEREÇAM OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS DE IDADE.
Projeto N°: 17201/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2024
ESTABELECE QUE AS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTEM COBERTURA INTEGRAL DE TODAS AS ESPECIALIDADES TERAPÊUTICAS AO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL.
Projeto N°: 17200/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2024
GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, CONFECCIONADOS EM BRAILE OU LETRAS AMPLIADAS.
Projeto N°: 17199/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 470/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.950, DE 2 DE AGOSTO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISITAÇÃO À MÃE OU AO PAI INTERNADOS EM INSTITUIÇÃO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 17198/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2024
INSTITUI O SELO ‘AMIGO INCLUSIVO’ NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 17197/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 468/2024
INSTITUI O BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 17196/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ADERIREM A ACESSIBILIDADE DIGITAL EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17195/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2024
CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS EM PROL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto N°: 17143/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2024
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO INTERIOR DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES E DEMAIS CENTROS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 17141/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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