Autor: Lucas Polese 
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Projeto de Lei Ordinária n° 382/2026
ALTERA A LEI Nº 11.972, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR OS MEDIDORES DE VELOCIDADE MÉDIA.
Projeto N°: 12869/2026 Protocolo N°: Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COOPERAÇÃO NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 10556/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2026
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 6.999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO AS NORMAS DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10316/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DO IDOSO.
Projeto N°: 9803/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS TRABALHADORES AMBULANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 9802/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTERNAS DESTINADAS AO LAZER E À RECREAÇÃO DE SOCIOEDUCANDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES E PROGRAMAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 5610/2026 Protocolo N°: Data: 27/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 162/2026 Protocolo N°: Data: 06/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 896/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 29620/2025 Protocolo N°: Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 845/2025
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS, CROQUIS, MAPAS OU DEMAIS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS DE IMÓVEIS, EDIFICAÇÕES OU REGIÕES ESPECÍFICAS, QUANDO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS OU À EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 27216/2025 Protocolo N°: Data: 28/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 742/2025
ASSEGURA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DE SEUS DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.
Projeto N°: 742/2025 Protocolo N°: Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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