Autor: Lucas Lasmar  
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Projeto de Lei Ordinária n° 2374/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O MUSEU VIVO DE HISTÓRIA LOCAL, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CURVELO.
Projeto N°: 2374/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2372/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A BASÍLICA DE SÃO GERALDO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Projeto N°: 2372/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2371/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CAPELA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Projeto N°: 2371/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2310/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DO DOCE E DE SANTA CRUZ DO BAIRRO BARRA BONITA, NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Projeto N°: 2310/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2200/2024
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL PARA AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°: 2200/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2199/2024
INSTITUI O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS COM IDADE ENTRE CINCO E 18 ANOS - TEATIVO.
Projeto N°: 2199/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2198/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE "KITS" DE PRIMEIROS- SOCORROS EM PARQUES PÚBLICOS NO ESTADO.
Projeto N°: 2198/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2196/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE "SHOWS" E ESPETÁCULOS EM GERAL.
Projeto N°: 2196/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2182/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O ACERVO HISTÓRICO DA "GAZETA DE MINAS", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Projeto N°: 2182/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2173/2024
DEFINE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO DE RISCO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO.
Projeto N°: 2173/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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