Autor: Lucas Lasmar  
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Projeto de Lei Ordinária n° 3692/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DE SÃO GERALDO, CELEBRADA NA IGREJA MATRIZ DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Projeto N°: 3692/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3691/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DA LAVOURA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA.
Projeto N°: 3691/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3690/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O FORRÓ DE CURVELO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Projeto N°: 3690/2025 Protocolo N°: Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3643/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURA DA SANTA CASA.)
Projeto N°: 3643/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3634/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - IA - NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 3634/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3608/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DE CALOR EXCESSIVO E FRIO RIGOROSO EM RAZÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 3608/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3589/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PESSOAS COM CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES QUE ENVOLVAM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO SEREM CONSIDERADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 3589/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3612/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE CONTATOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, GESTORES HOSPITALARES E GESTORES REGIONAIS DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG - PARA AGILIZAR INTIMAÇÃO E RESPOSTA EM PROCESSOS JUDICIAIS.
Projeto N°: 3612/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3611/2025
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE INTERNADOS EM UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA -, PRONTO-SOCORROS E HOSPITAIS NO ESTADO.
Projeto N°: 3611/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3609/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTES - IPVA - E NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM AUTISMO OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - EM NÍVEL GRAVE.
Projeto N°: 3609/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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