Autor: Guilherme Cortez 
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Projeto de Lei Ordinária n° 218/2025
DETERMINA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS APARELHOS PÚBLICOS ESTADUAIS QUE HOMENAGEIAM AGENTES DA DITADURA MILITAR.
Projeto N°: 218/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
ESTABELECE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DA "MEMÓRIA ACERCA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA" NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO ESTADO.
Projeto N°: 217/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS, NO ESTADO.
Projeto N°: 216/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO OS LOCAIS RELACIONADOS A FATOS E EVENTOS OCORRIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL.
Projeto N°: 214/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
DENOMINA "RODOVIA EUNICE PAIVA" A RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO - SP 280.
Projeto N°: 161/2025 Protocolo N°: Data: 05/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
VEDA O DESCARTE DE ALIMENTOS EM FUNÇÃO DE QUEDA DO PREÇO DE VENDA E ESTABELECE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PELA PRÁTICA DE DESCARTE DE ALIMENTOS, NO ESTADO.
Projeto N°: 130/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ENERGIA RENOVÁVEL.
Projeto N°: 112/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
ESTABELECE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO.
Projeto N°: 111/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CORRETA DAS ESPÉCIES DE TUBARÃO E RAIA COMERCIALIZADAS COMO CARNE DE CAÇÃO.
Projeto N°: 110/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
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Projeto de Lei Ordinária n° 918/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEM CENSURA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 918/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
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