Autor: Guilherme Cortez 
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Projeto de Lei Ordinária n° 260/2024
INSTITUI A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) PARA MENINAS, MULHERES E PESSOAS COM ÚTERO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Projeto N°: 260/2024 Protocolo N°: Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2024
VEDA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MÉTRICA DE ELABORAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 251/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL TRANSCIDADANIA
Projeto N°: 250/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DELEGACIAS DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADIS.
Projeto N°: 244/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O RESPEITO AO NOME SOCIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Projeto N°: 243/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UNIDADE DE ENSINO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO - FATEC, VINCULADA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, EM BARRA BONITA.
Projeto N°: 242/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE VACINAÇÃO DIGITAL UNIFICADA.
Projeto N°: 241/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UNIDADE DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO - FATEC EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL.
Projeto N°: 240/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DETERMINA A ADAPTAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Projeto N°: 16/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
DETERMINA A ADAPTAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Projeto N°: 15/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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