Autor: Guilherme Cortez 
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Projeto de Lei Ordinária n° 666/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A POC CON - FEIRA LGBTQIA+ DE QUADRINHOS E ARTES GRÁFICAS.
Projeto N°: 666/2026 Protocolo N°: Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 665/2026
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS EM JANELAS NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO, NO ESTADO.
Projeto N°: 665/2026 Protocolo N°: Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS.
Projeto N°: 20679/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2026
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO QUADRINHO E DO QUADRINISTA".
Projeto N°: 20659/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2026
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM EVENTOS, SHOWS, CASAS DE CULTURA, LOCAIS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A GRANDES PÚBLICOS, NO ESTADO.
Projeto N°: 201/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Projeto N°: 200/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2026
TORNA OBRIGATÓRIO O RESSARCIMENTO À PESSOA CONSUMIDORA DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS A TÍTULO DE TAXAS SOBRE INGRESSOS E INSTITUI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SUA APURAÇÃO E RESTITUIÇÃO.
Projeto N°: 176/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, À LGBTIFOBIA E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS PLATAFORMAS DE JOGOS ELETRÔNICOS E COMPETIÇÕES DE ESPORTS.
Projeto N°: 46/2026 Protocolo N°: Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1402/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR - AMC, COM SEDE EM PEDREIRA.
Projeto N°: 1402/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1402/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR - AMC, COM SEDE EM PEDREIRA.
Projeto N°: 1402/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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