Autor: Guilherme Cortez 
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Projeto de Lei Ordinária n° 580/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INGREDIENTES AGROECOLÓGICOS E ORGÂNICOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Projeto N°: 580/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 578/2024
INSTITUI A "POLÍTICA ESTADUAL DE ARBORIZAÇÃO".
Projeto N°: 578/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 576/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADRENOLEUCODISTROFIA".
Projeto N°: 576/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AFASIA".
Projeto N°: 575/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 525/2024 Protocolo N°: Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MOVIMENTA SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 17.173, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO.
Projeto N°: 450/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL.
Projeto N°: 414/2024 Protocolo N°: Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO(A) SAPATEIRO(A)".
Projeto N°: 413/2024 Protocolo N°: Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 412/2024
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO POR PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO.
Projeto N°: 412/2024 Protocolo N°: Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA DO CALÇADO.
Projeto N°: 411/2024 Protocolo N°: Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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