Autor: Guilherme Cortez 
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Projeto de Lei Ordinária n° 403/2025
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS SERVIDORAS DOS SISTEMAS EDUCACIONAL, METROFERROVIÁRIO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIOEDUCATIVO
Projeto N°: 403/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, À LGBTIFOBIA E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS.
Projeto N°: 388/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2025
TRATA DA REABERTURA DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO ESTADUAL COMO CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO - IAMSPE.
Projeto N°: 353/2025 Protocolo N°: Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2025
INSTITUI O PISO SALARIAL MENSAL MÍNIMO PARA ASSISTENTES SOCIAIS.
Projeto N°: 339/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM JORNADA DE TRABALHO DE 6 (SEIS) DIAS PARA 1 (UM) DE DESCANSO, DENOMINADA "ESCALA 6X1", NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, TERMOS DE FOMENTO, COOPERAÇÃO OU PARCERIA FIRMADOS COM O PODER PÚBLICO QUE ENVOLVEREM ADMISSÃO DE PESSOAL.
Projeto N°: 308/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO EM RODOVIAS SOB REGIME DE CONCESSÃO, NO ESTADO.
Projeto N°: 294/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 1º - A, À LEI Nº 15.692, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 280/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2025
ESTABELECE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS EXPLORADOS, CONCEDIDOS E/OU PERMITIDOS PELO ESTADO, BEM COMO ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ÀS PESSOAS ESTUDANTES DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.
Projeto N°: 269/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2025
DETERMINA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS APARELHOS PÚBLICOS ESTADUAIS QUE HOMENAGEIAM AGENTES DA DITADURA MILITAR.
Projeto N°: 218/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
ESTABELECE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DA "MEMÓRIA ACERCA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA" NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO ESTADO.
Projeto N°: 217/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
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