Autor: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 635/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEANDO VIDA, COM SEDE EM CONCHAL.
Projeto N°: 635/2025 Protocolo N°: Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 619/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT).
Projeto N°: 619/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RITA DE SURDOS - NÚCLEO DE ESTUDOS EM LIBRAS, COM SEDE EM POÁ.
Projeto N°: 606/2025 Protocolo N°: Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 602/2025
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, ANÚNCIOS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PUBLICIDADE DE SERVIÇOS REFERENTES À PREVENÇÃO, CUIDADO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), NO ESTADO.
Projeto N°: 602/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2025
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, ANÚNCIOS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PUBLICIDADE DE SERVIÇOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE CUNHO SEXUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ESTADO.
Projeto N°: 601/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 572/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MÍDIAS DIGITAIS DE QUE FORAM CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Projeto N°: 572/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SEM RUÍDO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E A CRIAÇÃO DE AMBIENTES INCLUSIVOS E SAUDÁVEIS PARA TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 447/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2025
INSTITUI O SELO ESCOLA PROTETORA PARA ESCOLAS QUE IMPLEMENTAREM PROTOCOLOS AVANÇADOS E COMPROVADOS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO ESTADO.
Projeto N°: 446/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA DIGITAL INFANTIL.
Projeto N°: 433/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2025
INSTITUI O PROGRAMA MENTE ATIVA, FUTURO SAUDÁVEL.
Projeto N°: 432/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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