Autor: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 826/2026
DENOMINA “THAINÁ MESQUITA DA SILVA”, O VIADUTO DE PASSAGEM SUPERIOR LOCALIZADO NO KM 569,700 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS – SP 294, EM OSVALDO CRUZ.
Projeto N°: 30884/2026 Protocolo N°: Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 712/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALENTES DE DAVI, COM SEDE EM FERNANDÓPOLIS.
Projeto N°: 712/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA PRÓ EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS (APEC), COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 399/2026 Protocolo N°: Data: 30/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E USO SEGURO DE MEDICAMENTOS SUPRESSORES DE APETITE.
Projeto N°: 190/2026 Protocolo N°: Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
DECLARA FERIADO ESTADUAL O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
Projeto N°: 57/2026 Protocolo N°: Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1158/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DCNTS.
Projeto N°: 1158/2025 Protocolo N°: Data: 24/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1147/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DOS DISTÚRBIOS DA DISTORÇÃO DA AUTOIMAGEM - TDC TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL, NO ESTADO.
Projeto N°: 1147/2025 Protocolo N°: Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1135/2025
OBRIGA AS UNIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA (URES) DO ESTADO A TRATAR E APROVEITAR RESÍDUOS REMANESCENTES DOS MATERIAIS UTILIZADOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, AGRICULTURA E AGREGADOS DE ASFALTO.
Projeto N°: 1135/2025 Protocolo N°: Data: 21/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1101/2025
OBRIGA AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A INFORMAR PREVIAMENTE A SEUS USUÁRIOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EM SEU ATENDIMENTO E DEMAIS ATIVIDADES PRESTADAS.
Projeto N°: 1101/2025 Protocolo N°: Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1099/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IPEUNENSE PROTETORA DE ANIMAIS CARENTES - AIPAC, COM SEDE EM IPEÚNA.
Projeto N°: 1099/2025 Protocolo N°: Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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