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Projeto de Lei Ordinária n° 4181/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH.
Projeto N°: 4181/2022 Protocolo N°: Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4180/2022
DENOMINA DE VILA OLÍMPICA PARAHYBA REI PELÉ A VILA OLÍMPICA PARAHYBA.
Projeto N°: 4180/2022 Protocolo N°: Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4140/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DENOMINADA FAZENDA TANQUES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO ÀS MARGENS DA BR 104.
Projeto N°: 4140/2022 Protocolo N°: Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Complementar n° 32/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CARGOS DE AGENTE POLICIAL.
Projeto N°: 32/2022 Protocolo N°: Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - (AFI), NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 684/2022 Protocolo N°: Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA, OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA (EM/SFC), E COMORBIDADES ASSOCIADAS.
Projeto N°: 233/2022 Protocolo N°: Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 24521/2022
FICA DETERMINADO QUE “O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA – DETRAN/BA – INCLUA ENTRE AS EXIGÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS PELO ÓRGÃO, QUE AS MESMAS POSSUAM CONVÊNIO COM O PLANSERV E AO MENOS MAIS DUAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.”
Projeto N°: 24521/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.
Projeto N°: 413/2022 Protocolo N°: Data: 29/03/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2022
A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE BIOMEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 338/2022 Protocolo N°: Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2022
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A MANTER ESPAÇO PARA USO EXCLUSIVO DOS PROFESSORES.
Projeto N°: 71/2022 Protocolo N°: Data: 17/02/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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