Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4317/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB COMO “ANTÔNIO SIQUEIRA FILHO”.
Projeto N°: 4195/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3865/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DIABETES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1472/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3864/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1466/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3857/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1403/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3781/2025
NOMEIA COMO “CENTRO DE HEMODIÁLISE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR”, O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1138/2025 Protocolo N°: Data: 08/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3768/2025
ALTERA A LEI Nº. 11.988, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A RODOVIA ESTADUAL PB 366, EM TODA SUA EXTENSÃO, AFIM DE INCLUIR A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO CRISTÓVÃO AMARO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE SÃO BENTINHO A CAJAZEIRINHAS, COM 12,7 KM DE EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1055/2025 Protocolo N°: Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3144/2024
ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 587/2024 Protocolo N°: Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3105/2024
TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, O TABELAMENTO DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS HABILITADOS EM ONCOLOGIA, OBEDECENDO AO LIMITE DO TETO APLICADO NA TABELA DA CMED, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PARA O CONSUMIDOR FINAL
Projeto N°: 362/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3104/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE FORNECEM MEDICAMENTOS, INFORMAREM QUANTO À PRESENÇA DE LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS OFERTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 359/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2970/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2970/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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