Autor: DANILO MASCARENHAS DE BALAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 847/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DA FÉ - RT DA FÉ, COM SEDE EM APARECIDA.
Projeto N°: 31746/2026 Protocolo N°: Data: 17/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O JORNAL A TRIBUNA, EM SANTOS.
Projeto N°: 782/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 672/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, COM SEDE EM PILAR DO SUL.
Projeto N°: 672/2026 Protocolo N°: Data: 03/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 615/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL DE FÉ E MAR, EM GUARUJÁ.
Projeto N°: 21945/2026 Protocolo N°: Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2026
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ.
Projeto N°: 436/2026 Protocolo N°: Data: 08/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SOROCABANA DE BOXE E ARTES MARCIAIS, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 426/2026 Protocolo N°: Data: 07/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2026
RECONHECE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, HISTÓRICAS E TRADICIONAIS ASSOCIADAS AO LEGADO DE SÃO FREI GALVÃO COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ESTADO, DECLARA SÃO FREI GALVÃO PATRONO DE GUARATINGUETÁ E IDENTIFICA O REFERIDO MUNICÍPIO COMO SUA PRINCIPAL REFERÊNCIA HISTÓRICA.
Projeto N°: 402/2026 Protocolo N°: Data: 04/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARREIRA DE PERITO MÉDICO VETERINÁRIO LEGISTA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO.
Projeto N°: 350/2026 Protocolo N°: Data: 16/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE GUARUJÁ - CMAG, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 195/2026 Protocolo N°: Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
INSTITUI O "DIA DA LIBERTAÇÃO DO POVO VENEZUELANO
Projeto N°: 47/2026 Protocolo N°: Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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