Autor: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7698/2026
DENOMINA DE "RODOVIA DOM MANUEL PALMEIRA DA ROCHA (PADRE PALMEIRA)" A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA AO DISTRITO DE MASSABIELLE, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7698/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7537/2026
DENOMINA DE "RODOVIA PEDRO MANUEL DE ALMEIDA" A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E AREIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7537/2026 Protocolo N°: Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7522/2026
DENOMINA DE “GINÁSIO ANTÔNIO FELIPE DA SILVA JÚNIOR (TONNY FELIPE)” O GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. CUNHA LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7522/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7488/2026
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, PROMOÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MARCAS DE EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS ("BETS") EM EVENTOS FINANCIADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7488/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7379/2026
RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “FOLIÕES DO FERRO”, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7379/2026 Protocolo N°: Data: 21/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7358/2026
DECLARA O AUTO ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7358/2026 Protocolo N°: Data: 19/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7119/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL E MORAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7119/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7118/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À ÁGUA PARA PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E ÁREAS NÃO ATENDIDAS POR SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7118/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7117/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE JOVENS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PROPORCIONANDO PREPARO E CAPACITAÇÃO PARA ESTUDOS E TRABALHO NA FASE ADULTA.
Projeto N°: 7117/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7116/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL (NATIMORTO OU ÓBITO FETAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7116/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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