Autor: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3923/2025
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CLÍNICAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), LAR DE IDOSOS E DEMAIS ENTIDADES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 1846/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3922/2025
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1844/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3921/2025
ESTABELECE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE VIVÊNCIA INTERDISCIPLINAR AGROECOLÓGICA EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E ÁREAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1840/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3904/2025
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 1754/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3876/2025
FICA DENOMINADA DE RODOVIA DOM MARCELO CARVALHEIRA, O TRECHO DA RODOVIA PB 081 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS A LOGRADOURO, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1544/2025 Protocolo N°: Data: 16/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3868/2025
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 1495/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3849/2025
CRIA O CADASTRO DE MAUS TORCEDORES, COM APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A TORCEDORES FLAGRADOS PRATICANDO TUMULTO, DEPREDAÇÃO E ATOS DE VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS, ARENAS E EM VIAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 1373/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3848/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1371/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3847/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1370/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3846/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E TRATAMENTO AO TRANSTORNO DO PÂNICO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1369/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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