Autor: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE COMBATE À PEDOFILIA E À CYBERPEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 331/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 316/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DENTRO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ABORDAGEM DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 315/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU QUALQUER OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 314/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2024
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 1093/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
Projeto N°: 559/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFORMEM OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) PRATICADOS CONTRA OS ALUNOS À AUTORIDADE POLICIAL E AO CONSELHO TUTELAR.
Projeto N°: 558/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 557/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.691, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Projeto N°: 1460/2023 Protocolo N°: Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2023
ALTERA LEI Nº 418 DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 943/2023 Protocolo N°: Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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