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Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR, COMERCIALIZAR E FORNECER, AINDA QUE A TÍTULO GRATUITO, ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2277/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 101/2025 Protocolo N°: Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DECLARA O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REALIZADO NO SANTUÁRIO DA GRUTA DA BETÂNIA, NA BR-316, CIDADE DE LAGOA DO PIAUÍ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 99/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CARCARENSE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.743.908/0001-81, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO CARCARÁ E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE.
Projeto N°: 2253/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR FAZENDINHA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 249/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A CONVENÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL APOSTÓLICA DO BRASIL (CONIAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 248/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO E AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ (COOPMARAJÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 247/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, LAZER, AGRICULTURA E PROMOTER DA QUADRILHA RAÍZES JUNINA (CELAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 246/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RETIRAR ENCOMENDAS EM CENTROS DE LOGÍSTICA OU DISTRIBUIÇÃO, QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 245/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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