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Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2025
PROÍBE O REBOQUE DE VEÍCULO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5379/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS – DRCA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO ANIMAL (GPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5378/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTA EFIGÊNIA, REALIZADA EM GOIANDIRA/GO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5377/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Sebba Calife
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ACADEMIA GOIANA MAÇÔNICA DE LETRAS, COM SEDE EM GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 5376/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE ALERTA VIBRATÓRIO NAS RODOVIAS E ESTRADAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 5375/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS DO VALE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 5374/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS DO VALE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, ARRAIAL DAS ABÓBORAS, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.
Projeto N°: 5373/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS DO VALE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, ARRAIAL DAS ABÓBORAS, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.
Projeto N°: 5373/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS DO VALE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2025
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE O TÍTULO DE CAPITAL DA SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5372/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS DO VALE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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