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Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
ALTERA A LEI N° 3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC.
Projeto N°: 110/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N1126, DE 29 DE JUNHO DE 2011, CONVALIDADA PELA LEI N° 3.335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 E MODIFICADA PELA LEI N°3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Projeto N°: 108/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
'DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA VILA SANTA LUZIA' A UNIDADE MISTA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO DOS SANTOS'."
Projeto N°: 107/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clodoaldo Rodrigues
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AOS NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SOBRE VISITAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 99/2025 Protocolo N°: Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE VALE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DECLARA O "FORRÓ DO SENADINHO", REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 100/2025 Protocolo N°: Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AMIGOS DO CAMPO NO RAMAL DO ESPINHARA - APRACRE.
Projeto N°: 98/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TANIZIO SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 97/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO CADASTRAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto N°: 96/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE VALE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO ACRE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 95/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 94/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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