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Projeto de Lei Ordinária n° 6075/2205
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DO X-FRÁGIL.
Projeto N°: 13272/2205 Protocolo N°: Data: 15/12/2205 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6813/2205
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASÉ DAN CHUO OJÓRIO.
Projeto N°: 6813/2205 Protocolo N°: Data: 03/12/2205 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2202
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE CABEAMENTO EM ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 32/2202 Protocolo N°: Data: 11/02/2202 06:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO BALDISSERA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2202
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DIRECIONADO AOS AQUICULTORES, PESCADORES E AOS TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 34/2202 Protocolo N°: Data: 04/02/2202 06:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2060
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS OU QUAISQUER FORMAS DE REPRESAMENTO HÍDRICO EM ENCOSTAS, MARGENS OU ÁREAS ADJACENTES ÀS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUANDO COMPROMETAM A SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 141/2060 Protocolo N°: Data: 12/05/2060 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3893/2026
ALTERA A LEI Nº 13.462, DE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM, POR MEIO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ATIVIDADES COM CONTATO DIRETO E HABITUAL COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Projeto N°: 3893/2026 Protocolo N°: Data: 04/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3813/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA E DA MUSICOTERAPIA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3813/2026 Protocolo N°: Data: 04/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3812/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À MOBILIZAÇÃO SOCIAL, À INFORMAÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3812/2026 Protocolo N°: Data: 04/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3717/2026
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPRA DE FARDAMENTO POR INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3717/2026 Protocolo N°: Data: 01/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO LIMA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3713/2026
ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E EFICAZ AO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA PARA MULHERES.
Projeto N°: 3713/2026 Protocolo N°: Data: 01/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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