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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 243/2025 Protocolo N°: Data: 28/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS TRANSPLANTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 105/2025 Protocolo N°: Data: 25/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 4332/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4240/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4331/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4331/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4330/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO CÍVICO-MILITAR PARA JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4226/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4329/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, LOCALIZADA EM SOUSA – PB.
Projeto N°: 4222/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4328/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ADOÇÃO DE COTAS POR IDENTIDADE DE GÊNERO NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4221/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4327/2025
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS IDOSOS.
Projeto N°: 4216/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4326/2025
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA, A DIVULGAR O NOME DO REVISOR RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E CORREÇÃO DE CONTEÚDO IMPRESSO OU DIGITAL PRODUZIDO COM RECURSOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 4215/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4325/2025
INSTITUI O SELO ESCOLA PROTETORA – CERTIFICAÇÃO PARA ESCOLAS COM PROTOCOLOS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 4214/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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