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Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS TRANSPLANTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 105/2025 Protocolo N°: Data: 25/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 4332/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4240/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4331/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4331/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4329/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, LOCALIZADA EM SOUSA – PB.
Projeto N°: 4222/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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