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Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECAS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 2/2025 Protocolo N°: Data: 10/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO ESTADO MOVIDOS A COMBUSTÍVEL FÓSSIL, POR CARROS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU BIOCOMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1/2025 Protocolo N°: Data: 07/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 696/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZAREM O CONTRATO FIRMADO COM OS CONSUMIDORES EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 27480/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 695/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM ÁUDIO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, POR AGÊNCIAS PÚBLICAS DO ESTADO, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS CEGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 27479/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 27478/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS RISCOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE TODA A POPULAÇÃO SOBRE A VENDA, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROJÉTEIS EM GEL E/OU EM 3D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 27477/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2024
DISPÕE SOBRE O ACESSO SEGURO E EFICAZ A ARMAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (ARMAS DE ELETROCHOQUE) COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA PARA MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA AGRESSORES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 27476/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 691/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 27475/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS COMISSÁRIOS DE BORDO PARA ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU NEUROATÍPICOS
Projeto N°: 27474/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2024
CONCEDE PRIORIDADE AS PESSOAS COMO PARTE OU INTERVENIENTES EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Projeto N°: 27467/2024 Protocolo N°: Data: 31/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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