UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Projeto de Lei Complementar

Localizado 1170 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Complementar N° 8 /2025 Processo N°: 8 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 376, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DE TAXAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 1 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, QUANTO À PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, ESTABELECENDO O PROCEDIMENTO A SER OBSERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3 /2025 Processo N°: 3 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGLOMERAÇÃO URBANA DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - AU-PRESIDENTE PRUDENTE, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 32 /2025 Processo N°: 20630 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 1 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO SUPRIME O § 1º DO ARTIGO 26-A DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3 /2025 Processo N°: 1643 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE GOIÂNIA, TAMBÉM REESTRUTURA A CÂMARA DELIBERATIVA DE TRANSPORTES COLETIVOS E A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3 /2025 Processo N°: 151 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ONDANIR BORTOLINI ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2 /2025 Processo N°: 124 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 547 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 158 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES INSTITUI O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIENTÍFICOS, NOS TERMOS DO ART. 68, PARÁGRAFO ÚNICO, XIII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGIME JURÍDICO QUE INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO PROVIMENTO E VACÂNCIA DE CARGOS E FIXA OS DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E REGIME DISCIPLINAR QUE LHES CORRESPONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página