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Autor: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3118 /2025 Processo N°: 3118 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 EM FAVOR DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3089 /2025 Processo N°: 3089 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A RENOVAR, COM ENCARGOS, A CESSÃO DO DIREITO DE USO À EMPRESA PERNAMBUCANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC E À ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DE PERNAMBUCO - AIP DO IMÓVEL QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3088 /2025 Processo N°: 3088 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM A GARANTIA DA UNIÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3087 /2025 Processo N°: 3087 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A DOAR, COM ENCARGO, AO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, OS IMÓVEIS ESTADUAIS QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3057 /2025 Processo N°: 3057 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3007 /2025 Processo N°: 3007 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA EXTINGUE E CRIA ORGANIZAÇÕES MILITARES ESTADUAIS - OME, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3005 /2025 Processo N°: 3005 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVO AO ICMS, AO IPVA E AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, E EXTINGUE E EXCLUI CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3006 /2025 Processo N°: 3006 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CEDER, COM ENCARGO, À FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PERNAMBUCO - FUNASE, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2994 /2025 Processo N°: 2994 /2025 Protocolo: Nº Data: 31/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 100.475.437,16 EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2968 /2025 Processo N°: 2968 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DEFINE O INÍCIO DO PROCESSO ANUAL DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:

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