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Autor: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3007 /2025 Processo N°: 3007 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA EXTINGUE E CRIA ORGANIZAÇÕES MILITARES ESTADUAIS - OME, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3005 /2025 Processo N°: 3005 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVO AO ICMS, AO IPVA E AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, E EXTINGUE E EXCLUI CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3006 /2025 Processo N°: 3006 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CEDER, COM ENCARGO, À FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PERNAMBUCO - FUNASE, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2994 /2025 Processo N°: 2994 /2025 Protocolo: Nº Data: 31/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 100.475.437,16 EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2968 /2025 Processo N°: 2968 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DEFINE O INÍCIO DO PROCESSO ANUAL DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2971 /2025 Processo N°: 2971 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A DOAR, COM ENCARGO, AO MUNICÍPIO DE INAJÁ, OS IMÓVEIS QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2970 /2025 Processo N°: 2970 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CEDER, COM ENCARGO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLINDA, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2969 /2025 Processo N°: 2969 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ALTERA A LEI Nº 17.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE INAJÁ PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2967 /2025 Processo N°: 2967 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO O DOMÍNIO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PE-424, ENTRE O KM 133,5 E O KM 142,4, QUE CONECTA O MUNICÍPIO DE CORRENTES, NESTE ESTADO, À DIVISA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM SEUS ACESSÓRIOS E BENFEITORIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2831 /2025 Processo N°: 2831 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ALTERA A LEI Nº 9.807, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO POLICIAL CIVIL, E A LEI Nº 13.487, DE 1° DE JULHO DE 2008, QUE CRIA AS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:

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