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Autor: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

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Projeto de Lei Complementar N° 2226 /2024 Processo N°: 2226 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2224 /2024 Processo N°: 2224 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2222 /2024 Processo N°: 2222 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS INDICADOS, ALTERA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES MENCIONADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2221 /2024 Processo N°: 2221 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E NA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO INDICADO, ALTERA E REVOGA AS NORMAS MENCIONADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2220 /2024 Processo N°: 2220 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO E ALTERA O QUADRO QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2219 /2024 Processo N°: 2219 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NAS REMUNERAÇÕES E NAS CARREIRAS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2223 /2024 Processo N°: 2223 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ALTERA A LEI Nº 15.145, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – FRF E AUTORIZA A PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A – PERPART A ADOTAR MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE OPERAÇÕES AO FRF DOS FUNDOS QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2218 /2024 Processo N°: 2218 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMARES, SITUADO NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2217 /2024 Processo N°: 2217 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER A DOAR, COM ENCARGO, À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB O IMÓVEL QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2216 /2024 Processo N°: 2216 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A DOAR, COM ENCARGO, À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB OS IMÓVEIS ESTADUAIS QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:

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