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Autor: Mauro Rubem

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Projeto de Lei Ordinária N° 730 /2025 Processo N°: 19532 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS “ROYALTIES” ADVINDOS DA PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE JAZIDAS E OCORRÊNCIAS DE ELEMENTOS DE TERRAS RARAS E MINERAIS ASSOCIADOS EM TERRITÓRIO GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 729 /2025 Processo N°: 19531 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA AMPLIAÇÃO E VALORIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 728 /2025 Processo N°: 19530 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA E DAS REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2025 Processo N°: 19529 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 700 /2025 Processo N°: 19032 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 699 /2025 Processo N°: 19031 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ESTADO DE GOIÁS, VISANDO À MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 698 /2025 Processo N°: 19030 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS INSERVÍVEIS ORIUNDOS DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FINS DE REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM E INCLUSÃO PRODUTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 697 /2025 Processo N°: 19029 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem ALTERA A LEI Nº 18.456, DE 19 DE AGOSTO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL OU SEXUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 696 /2025 Processo N°: 19028 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 650 /2025 Processo N°: 17054 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem ASSEGURA O DIREITO À REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Setor Atual: Fase Atual:

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