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Autor: Coronel Weliton

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Projeto de Lei Ordinária N° 590 /2025 Processo N°: 18631 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚLTIPLA A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÍPICOS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 588 /2025 Processo N°: 18558 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 584 /2025 Processo N°: 18521 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 579 /2025 Processo N°: 18331 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO FLORESTA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2025 Processo N°: 17659 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 560 /2025 Processo N°: 17039 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL TODOS PODEM”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2025 Processo N°: 16439 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUS INSERVÍVEIS RECICLADOS NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO VIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2025 Processo N°: 16432 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 1º DA LEI Nº 9.882, DE 17 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 532 /2025 Processo N°: 16427 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA NAHIM ALCURE O TRECHO DA RODOVIA ES-185 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IÚNA AO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 531 /2025 Processo N°: 16424 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BENEVENTE”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES". Setor Atual: Fase Atual:

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