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Autor: Coronel Weliton

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Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2024 Processo N°: 14950 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2024 Processo N°: 14933 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO O FESTIVAL ÍTALO-GERMÂNICO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2024 Processo N°: 14472 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton "TORNA OBRIGATÓRIA A PRERROGATIVA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXPEDIDA POR ENFERMEIROS LEGALMENTE HABILITADOS EM TODAS AS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2024 Processo N°: 14158 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton "DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NATUREZA MATERIAL, CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A IGREJA DOS REIS MAGOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2024 Processo N°: 14152 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AS RUÍNAS DE SÃO JOSÉ DO QUEIMADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2024 Processo N°: 13771 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton “ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 104 DA LEI Nº 2.701/72, QUE REGULA OS VENCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, PROVENTOS E DISPÕE SOBRE OUTROS DIREITOS DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2024 Processo N°: 12588 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MARÇO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2024 Processo N°: 12404 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE DEZEMBRO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 368 /2024 Processo N°: 12397 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 367 /2024 Processo N°: 12393 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MAIO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:

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