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Autor: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA

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Projeto de Lei Ordinária N° 659 /2025 Processo N°: 659 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA INSTITUI O BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REUTILIZÁVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 658 /2025 Processo N°: 658 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA REVOGA-SE O DISPOSITIVO QUE SE ESPECIFICA DA LEI Nº 21.670, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – FUNDEINFRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 482 /2025 Processo N°: 11604 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 481 /2025 Processo N°: 11603 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA ASSEGURA ÀS MULHERES SUBMETIDAS À MASTECTOMIA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 480 /2025 Processo N°: 11602 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE INTERNADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS –, PRONTOS-SOCORROS E HOSPITAIS NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 472 /2025 Processo N°: 11405 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA CRIA O SELO RECICLAGEM PARA CERTIFICAR PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 471 /2025 Processo N°: 11404 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 14 /2025 Processo N°: 10074 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO - MSBS E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 20.694, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2025 Processo N°: 9519 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2025 Processo N°: 7087 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ESTEATOSE HEPÁTICA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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