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Produção Legislativa
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Produção Legislativa
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Situação:
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Ano:
2024
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5
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RESULTADO DA BUSCA
RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 3659 /2024
Processo N°: 3659 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Votação
Autor(es) da Proposição:
Marina do MST
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024
Processo N°: 1653 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
29/05/2024 00:00:00
Situação:
Votação
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 937 /2024
Processo N°: 937 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
28/05/2024 00:00:00
Situação:
Votação
Autor(es) da Proposição:
DELEGADO LEONAM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1022 /2024
Processo N°: 1522 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Votação
Autor(es) da Proposição:
JOSE EDUARDO BOTELHO
RECONHECE A PESSOA COM DOENÇA RARA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 898 /2024
Processo N°: 898 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
07/05/2024 00:00:00
Situação:
Votação
Autor(es) da Proposição:
DELEGADO LEONAM
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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