Autor: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 723/2021
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE".
Projeto N°: 723/2021 Protocolo N°: Data: 23/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE.
Projeto N°: 575/2021 Protocolo N°: Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2021
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PROCEDEREM OU SE BENEFICIAREM DE PRODUTO HIDROCARBONETO OU BIOCOMBUSTÍVEL EXTRAÍDO SEM AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA PROPRIETÁRIA OU OPERADORA DO SISTEMA DUTOVIÁRIO.
Projeto N°: 393/2021 Protocolo N°: Data: 19/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PELA DEMOCRACIA.
Projeto N°: 252/2021 Protocolo N°: Data: 21/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.036, DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 2/2021 Protocolo N°: Data: 02/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2021
IMPEDE A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS DOS REFERIDOS SETORES, BEM COMO COM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Projeto N°: 111/2021 Protocolo N°: Data: 02/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2021
ESTIPULA PRAZO PARA ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE EXCLUSÃO POR ÓBITO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO PARA O CÁLCULO DO SALDO DOS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS POR PARTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV.
Projeto N°: 81/2021 Protocolo N°: Data: 19/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2021
RECONHECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS, BARBEARIAS E MANICURES, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESCRITÓRIOS E EMPRESAS DOS SEGMENTOS DE ADVOCACIA, CONTÁBIL, IMOBILIÁRIO, CORRETAGEM DE SEGUROS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA, ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO QUE DISPUTEM CAMPEONATOS NACIONAIS, ESTADUAIS E INTERNACIONAIS, ÁREA DE EVENTOS E PODER LEGISLATIVO.
Projeto N°: 51/2021 Protocolo N°: Data: 10/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 15.667, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS E PRIVADOS.
Projeto N°: 561/2020 Protocolo N°: Data: 29/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL A INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR QUE FORNEÇAM BOLSAS DE ESTUDOS A ATLETAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
Projeto N°: 558/2020 Protocolo N°: Data: 28/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
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