Autor: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 295/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV-CFTV EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1370/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2023
DISPÕE SOBRE VEDAR A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAL DE RORAIMA DE APARELHOS, SEJAM SIRENES, ALARMES OU QUAISQUER OUTROS CAPAZES DE PRODUZIR RUÍDOS COM A FINALIDADE DE INDICAR OS HORÁRIOS DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1250/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2023
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME “TESTE DO OLHI-NHO” PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RE-CÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1113/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1.484, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 969/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL POR ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTAMENTOS RURAIS.
Projeto N°: 923/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2023
ALTERA A LEI 059 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL DE RORAIMA, PARA INSTITUIR ISENÇÃO DE IPVA PARA AUTOMÓVEIS ELÉTRICOS, HÍBRIDOS, HÍBRIDOS PLUG-IN E A HIDROGÊNIO.
Projeto N°: 887/2023 Protocolo N°: Data: 18/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2023
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DE RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 872/2023 Protocolo N°: Data: 12/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPANÇA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 845/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 844/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2023
INSTITUI O JULHO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 842/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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