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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Localizada(s)
23
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Projeto de Lei Ordinária n° 576/2020
OBRIGA AS EMPRESAS FABRICANTES E INSTALADORAS DE VIDROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A APLICAR PELÍCULA PROTETORA NO MATERIAL DESTINADO A BOXES DE BANHEIROS.
Projeto N°:
10656/2020
Protocolo N°:
Data:
04/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.209, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, ACRESCENTANDO OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PERTENCEM À ROTA CAMINHOS DOS JESUÍTAS.
Projeto N°:
9576/2020
Protocolo N°:
Data:
10/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS.
Projeto N°:
8713/2020
Protocolo N°:
Data:
09/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2020
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANTÔNIO FERREIRA DE AZEVEDO A RODOVIA ES-477 NO TRECHO QUE LIGA A ES-060 À BR-101 NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Projeto N°:
8462/2020
Protocolo N°:
Data:
05/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E SEMINOVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM INFORMAR SE O VEÍCULO É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO.
Projeto N°:
8002/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 497/2020
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RADARES E APARELHOS DE FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RODOVIÁRIO A DISPONIBILIZAR VIA INTERNET AS ORDENS DE SERVIÇOS DE SEMÁFOROS E RADARES QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU INCONSISTÊNCIA DA CALIBRAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
8001/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2020
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM COVID-19 INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PARTICULAR NO ESTADO.
Projeto N°:
7028/2020
Protocolo N°:
Data:
10/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2020
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.553 DE 2010, QUE VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO.
Projeto N°:
5741/2020
Protocolo N°:
Data:
30/06/2020 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL.
Projeto N°:
5740/2020
Protocolo N°:
Data:
30/06/2020 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES MENCIONANDO NA LEI FEDERAL Nº 12.879, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
5739/2020
Protocolo N°:
Data:
30/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADONIAS MARQUES DE ABREU
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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