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Situação: Anexado Ano: 2024 
Localizado 56 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 918 /2024
Processo N°: 21562 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/10/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO FIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2024
Processo N°: 564 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/10/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA", COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E CELEBRAR AS TRADIÇÕES, OS VALORES E AS PRÁTICAS CULTURAIS GERMÂNICAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2024
Processo N°: 19962 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/09/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CALCADENSE - APACA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2024
Processo N°: 429 /2024
Protocolo: Nº
Data: 01/07/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FLAVIA FRANCISCHINI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIA HELENA JANSEN DE MELLO KEINERT.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2024
Processo N°: 370 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024
Processo N°: 159 /2024
Protocolo: Nº
Data: 31/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32479 /2024
Processo N°: 1649 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1113 /2024
Processo N°: 1662 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POXORÉU.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024
Processo N°: 1653 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3624 /2024
Processo N°: 3624 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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