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Situação: Anexado Ano: 2024

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Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2024 Processo N°: 1 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O SABER TRADICIONAL DOS (AS) ABRIDORES (AS) LETRA DE MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS DO ESTADO DO PARÁ BEM COMO AS LETRAS DE BARCO, RESULTADO DESSA PRÁTICA TRADICIONAL E PARTICULAR DE ESCREVER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4563 /2024 Processo N°: 20905 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO 2016, NA FORMA QUE MENCIONA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024 Processo N°: 20910 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES ESTABELECE O DIREITO DA DISPENSA DO SERVIÇO DE VALET. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024 Processo N°: 20910 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES ESTABELECE O DIREITO DA DISPENSA DO SERVIÇO DE VALET. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2024 Processo N°: 188 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1104 /2024 Processo N°: 24442 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024 Processo N°: 2630 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 918 /2024 Processo N°: 21562 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO FIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2024 Processo N°: 564 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: DEVANIL REGINALDO DA SILVA INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA", COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E CELEBRAR AS TRADIÇÕES, OS VALORES E AS PRÁTICAS CULTURAIS GERMÂNICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2024 Processo N°: 19962 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: HUDSON SOARES LEAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CALCADENSE - APACA. Setor Atual: Fase Atual:

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