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Situação: Anexado Ano: 2024 
Localizado 51 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024
Processo N°: 159 /2024
Protocolo: Nº
Data: 31/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32479 /2024
Processo N°: 1649 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1113 /2024
Processo N°: 1662 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POXORÉU.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024
Processo N°: 1653 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3624 /2024
Processo N°: 3624 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3598 /2024
Processo N°: 3598 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANI BALBI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DE MICROCRÉDITO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE OU ENTREGA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3597 /2024
Processo N°: 3597 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
DECLARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO MOTOTAXISTAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3596 /2024
Processo N°: 3596 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE FACILITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2024
Processo N°: 2915 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO À LEITURA EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELETAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1066 /2024
Processo N°: 1578 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
INSTITUI O “PROGRAMA ZELANDO POR AMOR”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual:
Fase Atual:
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