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Autor: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA

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Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2025 Processo N°: 6890 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2025 Processo N°: 6889 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E JIU-JITSU DENDÊ MARÉ – CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2025 Processo N°: 5625 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA ALTERA A LEI Nº 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER – DEAM –, NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE POLÍCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2025 Processo N°: 5379 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA PROÍBE O REBOQUE DE VEÍCULO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2025 Processo N°: 5376 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ACADEMIA GOIANA MAÇÔNICA DE LETRAS, COM SEDE EM GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2025 Processo N°: 4523 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUQUEM-ACM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2025 Processo N°: 4056 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE GOIÁS - ASPPEGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2025 Processo N°: 4022 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025 Processo N°: 3646 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA ALTERA A LEI Nº 18.385, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO TERRA MAGNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025 Processo N°: 3130 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA ALTERA A LEI Nº 21.231, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, BEM COMO A COMPENSAÇÃO FLORESTAL E A COMPENSAÇÃO POR DANOS PARA REGULARIZAR A SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA REALIZADA SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, TAMBÉM A DEFINIÇÃO DOS PARÂMENTROS DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL E DA REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:

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