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Autor: ALAN LOPES

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Projeto de Lei Ordinária N° 4796 /2025 Processo N°: 21874 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES VEDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DAS VACINAS CONTRA COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4706 /2025 Processo N°: 21484 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES INSTITUI O PROGRAMA SAÚ DE ITINERANTE PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4705 /2025 Processo N°: 21483 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4704 /2025 Processo N°: 21482 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS A INSERIREM MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, NAS FATURAS DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 32 /2025 Processo N°: 20630 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4568 /2024 Processo N°: 20911 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4566 /2024 Processo N°: 20909 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES ALTERA A LEI Nº 4.555, DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4565 /2024 Processo N°: 20906 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES ALTERA A LEI Nº 4.556, DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4564 /2024 Processo N°: 20906 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4563 /2024 Processo N°: 20905 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ALAN LOPES ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO 2016, NA FORMA QUE MENCIONA Setor Atual: Fase Atual:

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