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Autor: R. Nelson Vieira

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Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2025 Processo N°: 158 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE EM OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 143 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE EM ENTREGAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS, PRESENTES E ITENS AFINS, E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025 Processo N°: 130 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELA OMISSÃO NO USO OU REPASSE DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS OU RECEBIDOS POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2025 Processo N°: 129 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2025 Processo N°: 128 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS POR INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2025 Processo N°: 126 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 2.484, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR VOLUNTÁRIA – GAMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025 Processo N°: 114 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIOS, REPASSES E INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A TODOS OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Processo N°: 61 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAPÁ, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025 Processo N°: 40 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ O FESTIVAL DA MANDIOCA, QUE OCORRE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO PACUÍ NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 3 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ Setor Atual: Fase Atual:

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