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Autor: R. Nelson Vieira

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Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Processo N°: 61 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAPÁ, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025 Processo N°: 40 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ O FESTIVAL DA MANDIOCA, QUE OCORRE NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO PACUÍ NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 3 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2024 Processo N°: 188 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2024 Processo N°: 187 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2024 Processo N°: 181 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DETERMINA A IMPRESSÃO DO IMEI - INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - NAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EMITIDAS POR ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2024 Processo N°: 180 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2024 Processo N°: 151 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2024 Processo N°: 118 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira ALTERA O ARTIGO 39, INCISO III E O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº. 1.743, DE 29 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO O ARTIGO 29 E O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº. 2.231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2024 Processo N°: 110 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. WAGNER GOMES. Setor Atual: Fase Atual:

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