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Autor: R. Nelson Vieira 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025
Processo N°: 3 /2025
Protocolo: Nº
Data: 23/12/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2024
Processo N°: 188 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/12/2024 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2024
Processo N°: 187 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/12/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2024
Processo N°: 181 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
DETERMINA A IMPRESSÃO DO IMEI - INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - NAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EMITIDAS POR ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2024
Processo N°: 180 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2024
Processo N°: 151 /2024
Protocolo: Nº
Data: 23/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2024
Processo N°: 118 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
ALTERA O ARTIGO 39, INCISO III E O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº. 1.743, DE 29 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO O ARTIGO 29 E O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº. 2.231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2024
Processo N°: 110 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. WAGNER GOMES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2024
Processo N°: 53 /2024
Protocolo: Nº
Data: 16/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE MINÉRIOS PELAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2024
Processo N°: 51 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NOTIFICAREM PREVIAMENTE O CONSUMIDOR, POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), DA NECESSIDADE DE SE FAZER INSPEÇÃO OU VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR.
Setor Atual:
Fase Atual:
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