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Autor: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 573 /2025 Processo N°: 14491 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI A REDE ESTADUAL DE CIDADES INTELIGENTES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL BASEADO EM GOVTECH, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE DADOS ABERTOS, INSTITUI O PROGRAMA GOIÁS STARTUP SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 572 /2025 Processo N°: 14490 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO GOIANO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE HANSENÍASE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 571 /2025 Processo N°: 14489 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI A REDE ESTADUAL DE ARQUIVOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS DE GOIÁS E ESTABELECE POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL DESCENTRALIZADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 570 /2025 Processo N°: 14488 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA GOIANA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 524 /2025 Processo N°: 12999 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI O PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE MATERNA NO ESTADO DE GOIÁS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENCAMINHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE INTEGRADO NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 523 /2025 Processo N°: 12998 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO LUSO-GOIANA PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 522 /2025 Processo N°: 12997 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INCLUI A EXPO CONECTA ACIAG, REALIZADA ANUALMENTE EM APARECIDA DE GOIÂNIA, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 520 /2025 Processo N°: 12995 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "SETEMBRO AZUL", DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO DE DIREITOS E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 519 /2025 Processo N°: 12994 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O PROGRAMA BAIRRO +PERTO PARA DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 499 /2025 Processo N°: 12173 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM COMPETÊNCIAS DIGITAIS PARA TRABALHADORES INFORMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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