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Autor: CARLOS AVALLONE JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025 Processo N°: 172 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025 Processo N°: 127 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O DIA DO SISTEMA S NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2048 /2024 Processo N°: 3403 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES DA FAUNA EXÓTICA E DA FAUNA DOMÉSTICA, BEM COMO O LICENCIAMENTO E A POLÍTICA DE GESTÃO DE CRIADOUROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AVES DA FAUNA EXÓTICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2016 /2024 Processo N°: 3338 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.109 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1966 /2024 Processo N°: 3236 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA REFERENTE A INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1966 /2024 Processo N°: 3236 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA REFERENTE A INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024 Processo N°: 2630 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1690 /2024 Processo N°: 2629 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR INSTITUI E INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA DA FAVELA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 29 /2024 Processo N°: 2617 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR ORGANIZA E DISCIPLINA O ARTIGO 56-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIANDO O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DO ENTE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PERTENCENTE À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS DE ORÇAMENTO, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1658 /2024 Processo N°: 2548 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AVALLONE JUNIOR DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ELINA, GLEBA SÃO VICENTE DE NOVA LACERDA, MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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