UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Localizado 10 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 3559 /2025 Processo N°: 3559 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2024 Processo N°: 1 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O SABER TRADICIONAL DOS (AS) ABRIDORES (AS) LETRA DE MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS DO ESTADO DO PARÁ BEM COMO AS LETRAS DE BARCO, RESULTADO DESSA PRÁTICA TRADICIONAL E PARTICULAR DE ESCREVER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3191 /2024 Processo N°: 3191 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ALTERA A LEI 14646, DE 24 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FUNDHAB. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 59 /2024 Processo N°: 59 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2023 Processo N°: 415 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS DE ESTADO, NOS TERMOS DO INCISO XXI DO ART 61 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4116 /2022 Processo N°: 4116 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4115 /2022 Processo N°: 4115 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 61, XX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3417 /2021 Processo N°: 3417 /2021 Protocolo: Nº Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1799 /2020 Processo N°: 1799 /2020 Protocolo: Nº Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTORIZA A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A REDUZIR TEMPORARIAMENTE, EM CASOS EXCEPCIONAIS, A VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1448 /2020 Processo N°: 1448 /2020 Protocolo: Nº Data: 08/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 Próxima

Itens por página