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Projeto de Lei Ordinária n° 2943/2021
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE A CEDER, COM ENCARGO, O USO DO IMÓVEL QUE INDICA.
Projeto N°: 2943/2021 Protocolo N°: Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 779/2021
PROJETO DE LEI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 20860/2021 Protocolo N°: Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2021
ESTABELECE SANÇÕES E MULTAS ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS, RURAIS OU URBANAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 20687/2021 Protocolo N°: Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2021
DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 466/2021 Protocolo N°: Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ (PIPADI).
Projeto N°: 447/2021 Protocolo N°: Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2021
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL PRESTE ATENÇÃO, DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 476/2021 Protocolo N°: Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2021
“DENOMINA DE GERSON LOPES, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO SANTANA DO CARIRI”.
Projeto N°: 370/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2021
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”.
Projeto N°: 364/2021 Protocolo N°: Data: 05/08/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Complementar n° 5/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 5/2021 Protocolo N°: Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 4384/2021
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE BLITZ OU FISCALIZAÇÃO POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA VERIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4384/2021 Protocolo N°: Data: 17/06/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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