Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM 
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Projeto de Lei Complementar n° 2894/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EMPRESA LIGHT EM REALIZAR COBRANÇA PELA MÉDIA DE CONSUMO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 17/07/2020 16:14:08 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2844/2020
DETERMINA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19, INCLUSIVE ÀQUELES RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO FEDERAL, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS.
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 12:48:24 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2664/2020
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS BILHETES ELETRÔNICOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE EXPIRARAM OU EXPIRARÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 14:51:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2665/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE BARBEIRA FÍSICA TRANSPARENTE PARA PROTEÇÃO E DIMINUIÇÃO DO CONTÁGIO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA PORTARIA, RECEPÇÃO, CADASTRO, BEM COMO TRIAGEM DE PACIENTES EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, DURANTE E APÓS O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 14:42:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 25663/2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS ESPORTIVAS, COM PORTÕES FECHADOS E ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 08/05/2020 12:50:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1995/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CIV-2).
Projeto N°: 1995/2020 Protocolo N°: Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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