Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2418/2023
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS “ANTI-CIO” PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2418/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2417/2023
CRIA EXCEÇÃO AOS CLUBES, ESTANDES E ESCOLAS DE TIRO, EM PLENO FUNCIONAMENTO, DAS REGRAS DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2417/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2393/2023
CRIA O PASSE LIVRE ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2393/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2392/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE LIBERDADE ECONÔMICA RJ E CRIA O PRÊMIO “LIBERDADE ECONÔMICA RJ”, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2392/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2356/2023
PERMITE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN N.º 927/2022, POR HOSPITAIS E/OU CLÍNICAS PARTICULARES OU HOSPITAIS PÚBLICOS, PARA APRESENTAÇÃO AO DETRAN/RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2356/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2355/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A RATIFICAÇÃO, MEDIANTE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM BANCOS DIGITAIS, VIRTUAIS OU SIMILARES, PARA CLIENTES COM RESIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2355/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2353/2023
VEDA QUE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEJA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELO CONSUMIDOR, DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2353/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2297/2023
INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2297/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2296/2023
ALTERA A LEI N.º 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2296/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2269/2023
VEDA A INVESTIDURA EM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA POR CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2269/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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