Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5724/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE SÃO CRISTÓVÃO IMPERIAL.
Projeto N°: 26120/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5665/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR E FRALDÁRIO EM ARENAS, ESTÁDIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25927/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5614/2025
ESTABELECE GARANTIAS PROCEDIMENTAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM AVALIAÇÕES PERICIAIS ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25606/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5603/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SEPULTAMENTO DE FETOS E EMBRIÕES ORIUNDOS DE ABORTO ESPONTÂNEO OU INDUZIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25529/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5452/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIO PARA PORTEIROS, SÍNDICOS E BOMBEIROS CIVIS ATUANTES EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24861/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5451/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24860/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5394/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL EM BONECOS HIPER-REALISTAS, COMO OS CHAMADOS “BEBÊS REBORN”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24482/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5357/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS QUE SE CONSIDERAM PAIS E MÃES DE “BEBÊS REBORN”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24352/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5355/2025
DISPOE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA OU ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA – SFC/EM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24349/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5356/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “ABRIL AMARELO”, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24350/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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