Autor: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO 
Localizada(s) 194 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2024
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES REALIZAREM EXAMES QUE IDENTIFICAM COMORBIDADES DE ALTO RISCO EM CRIANÇAS NASCIDAS COM SÍNDROME DE DOWN.
Projeto N°: 5398/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2024
ASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS O ACOMPANHAMENTO DE SEU CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, COM O DIREITO DE INGRESSAR E DE PERMANECER COM O ANIMAL EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO, EM QUALQUER MEIO DE TRANSPORTE E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 4849/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM SEU TERRITÓRIO FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR.
Projeto N°: 2873/2024 Protocolo N°: Data: 16/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DA ATOMOXETINA, PARA TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Projeto N°: 1928/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME PRECIVITYAD2, PARA DETECÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Projeto N°: 1029/2024 Protocolo N°: Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME PRECIVITYAD2, PARA DETECÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Projeto N°: 950/2024 Protocolo N°: Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A INICIAÇÃO ESPORTIVA E ESTABELECE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO INFANTIL EM CLUBES FORMADORES, ACADEMIAS ESPORTIVAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES.
Projeto N°: 543/2024 Protocolo N°: Data: 19/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
INSTITUI O “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 290/2024 Protocolo N°: Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
INSTITUI COMO FORMA DE PREVENÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O DIREITO DO CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE, BEM COMO DOS RESIDENTES NO ESPÍRITO SANTO, ESCOLHEREM SE VÃO OU NÃO VACINAR OS MENORES POR QUEM FOREM RESPONSÁVEIS ATÉ QUE SE CONCLUA O PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS DO DIA EM QUE A VACINA DA COVID-19 FOI CRIADA.
Projeto N°: 38/2024 Protocolo N°: Data: 05/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 856/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 22544/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.