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Leis Estaduais
Autor:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1073/2023
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE OVOS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°:
1073/2023
Protocolo N°:
Data:
23/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1069/2023
DENOMINA AMILTON FERREIRA LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPUIARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Projeto N°:
1069/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1034/2023
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA MÃE SOLO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1034/2023
Protocolo N°:
Data:
11/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1016/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CORRETOR DE SEGUROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°:
1016/2023
Protocolo N°:
Data:
05/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 962/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM GERALDO FREIRE SOARES.
Projeto N°:
962/2023
Protocolo N°:
Data:
20/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 932/2023
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
932/2023
Protocolo N°:
Data:
11/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 931/2023
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
931/2023
Protocolo N°:
Data:
11/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 930/2023
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projeto N°:
930/2023
Protocolo N°:
Data:
11/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 929/2023
CRIA O "SELO CEARÁ PELA VIDA", PARA RECONHECER O TRABALHO DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NA ÁREA DE TRANSPLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
929/2023
Protocolo N°:
Data:
11/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 928/2023
ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO ART. 2º DA LEI Nº 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°:
928/2023
Protocolo N°:
Data:
11/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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