Autor: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ILEGAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.”
Projeto N°: 396/2022 Protocolo N°: Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2022
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO MEIO RURAL, A SER CELEBRADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO”.
Projeto N°: 392/2022 Protocolo N°: Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2022
“EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto N°: 386/2022 Protocolo N°: Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2022
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS, PARA NÃO GERAR INCÔMODOS NOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 382/2022 Protocolo N°: Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2022
“AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA, QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ, A EMITIREM DOCUMENTOS ACESSÍVEIS AOS DEFICIENTES VISUAIS OU ANALFABETOS ATRAVÉS DE QR CODE.”
Projeto N°: 379/2022 Protocolo N°: Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE ESPECIALIDADES EM DIABETES EM CADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE EXISTENTE NO ESTADO.”
Projeto N°: 378/2022 Protocolo N°: Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2022
“INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 370/2022 Protocolo N°: Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2022
“CARACTERIZA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS PARA EFEITO DE APLICABILIDADE DE LEIS CORRELATAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.”
Projeto N°: 369/2022 Protocolo N°: Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2022
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA, VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.”
Projeto N°: 368/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2022
“INSTITUI O "SELO ESTADUAL PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 364/2022 Protocolo N°: Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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