Ano: 2020 Autor: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 561/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 15.667, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS E PRIVADOS.
Projeto N°: 561/2020 Protocolo N°: Data: 29/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL A INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR QUE FORNEÇAM BOLSAS DE ESTUDOS A ATLETAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
Projeto N°: 558/2020 Protocolo N°: Data: 28/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 437/2020
TORNA OBRIGATÓRIO O CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA QUE ALUNOS MENORES DE IDADE PARTICIPEM DE ATIVIDADES PROMOVIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS, INSTITUIÇÕES OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Projeto N°: 437/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2020
PROÍBE A TERAPIA HORMONAL E A CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL, RESPECTIVAMENTE, A MENORES DE 18 E 21 ANOS.
Projeto N°: 432/2020 Protocolo N°: Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRÓ VIDA.
Projeto N°: 431/2020 Protocolo N°: Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2020
REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PAULISTA.
Projeto N°: 14/2020 Protocolo N°: Data: 27/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2020
PROÍBE A ATRIBUIÇÃO A BENS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO ESTADO, DE NOME DE PESSOA QUE TENHA SE NOTABILIZADO PELA DEFESA OU PRÁTICA DE TERRORISMO.
Projeto N°: 406/2020 Protocolo N°: Data: 20/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2020
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 47 E OS INCISOS IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV AO ARTIGO 242 DA LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968.
Projeto N°: 405/2020 Protocolo N°: Data: 20/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 QUE ATINGE O ESTADO.
Projeto N°: 154/2020 Protocolo N°: Data: 26/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2020
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ITENS DE PROTEÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 QUE ATINGE O ESTADO.
Projeto N°: 153/2020 Protocolo N°: Data: 26/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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